Aviso Legal / Impressum
FREE ATLANTIC LDA
1. Informação da Empresa
Este website é operado por:
FREE ATLANTIC LDA
Nome comercial: Atlantic.cloud
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (LDA)
NIPC / Número de IVA: 517132974
Sede social: Rua do Esmeraldo, nº 53–57, 9000-051 Funchal, Madeira, Portugal
Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial do Funchal
Website: https://atlantic.cloud
Contacto principal: [email protected]
2. Atividade Profissional
A FREE ATLANTIC LDA presta serviços de tecnologias de informação e infraestrutura de alojamento, incluindo servidores privados virtuais, servidores dedicados, infraestrutura cloud, administração de servidores, infraestrutura de rede e serviços técnicos relacionados.
Os serviços são prestados a clientes empresariais e particulares na União Europeia e internacionalmente, sujeitos à legislação aplicável, aos termos contratuais, à disponibilidade técnica e aos requisitos de conformidade.
3. Informação de Contacto
Para questões gerais, administrativas, comerciais, legais ou societárias, contacte:
Para suporte técnico, apoio ao cliente, denúncias de abuso, denúncias de conteúdo ilegal, malware, spam, phishing, reclamações de direitos de autor ou qualquer outra utilização indevida da nossa infraestrutura, contacte:
4. Regulamento dos Serviços Digitais / Denúncia de Conteúdo Ilegal
Se considerar que qualquer conteúdo, website, serviço, servidor, endereço IP ou atividade alojada na infraestrutura da Atlantic.cloud, ou que a utilize, é ilegal ou viola a nossa Política de Utilização Aceitável, pode apresentar uma denúncia para:
Para nos permitir processar a denúncia de forma eficiente, inclua:
- URL exato, nome de domínio, endereço IP, identificador do servidor ou outra localização precisa do conteúdo ou atividade alegadamente ilegal;
- uma explicação clara dos motivos pelos quais considera que o conteúdo ou a atividade é ilegal ou abusivo;
- seu nome e endereço de email de contacto, salvo se a denúncia disser respeito a conteúdo relativamente ao qual o anonimato esteja legalmente protegido;
- uma confirmação de que as informações fornecidas são exatas e apresentadas de boa-fé.
A FREE ATLANTIC LDA pode tomar as medidas adequadas, incluindo investigação, pedido de informações adicionais, restrição de acesso, suspensão, remoção de conteúdo ou cessação de serviços, quando exigido por lei, por contrato ou pelas nossas regras de utilização aceitável.
5. Responsabilidade pelo Conteúdo do Website
As informações publicadas neste website são disponibilizadas para fins informativos gerais e comerciais.
A FREE ATLANTIC LDA envida esforços razoáveis para manter as informações exatas, completas e atualizadas. No entanto, o conteúdo do website pode ser alterado, atualizado ou removido sem aviso prévio.
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a FREE ATLANTIC LDA não será responsável por danos decorrentes exclusivamente da utilização de, ou da confiança em, informações gerais publicadas neste website, salvo quando tal responsabilidade não possa ser excluída ao abrigo de normas imperativas.
6. Conteúdo dos Clientes e Utilização por Terceiros
A FREE ATLANTIC LDA presta serviços de alojamento e infraestrutura. Os clientes são responsáveis pelo conteúdo, dados, software, websites, aplicações e outras atividades operadas através das suas contas, servidores, máquinas virtuais ou outros serviços.
A FREE ATLANTIC LDA, em regra, não monitoriza previamente o conteúdo dos clientes. No entanto, quando recebermos uma notificação válida, tivermos conhecimento de atividade ilegal ou formos obrigados por lei ou pelas autoridades competentes, a empresa pode tomar medidas adequadas de acordo com os seus Termos e Condições, a Política de Utilização Aceitável e a lei aplicável.
7. Propriedade Intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todas as marcas, logótipos, textos, gráficos, software, elementos de design e outros materiais publicados neste website são propriedade da FREE ATLANTIC LDA ou utilizados mediante autorização legal.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou comunicação pública de materiais do website sem consentimento prévio por escrito, exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável.
8. Proteção de Dados
A FREE ATLANTIC LDA trata dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679, a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e a sua Política de Privacidade.
Para obter informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Para pedidos relacionados com privacidade, pode contactar:
9. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
De acordo com as regras portuguesas e europeias aplicáveis de proteção do consumidor, os consumidores podem recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, quando aplicável.
A lista de entidades portuguesas de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo está disponível através do Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt
Os consumidores também podem aceder à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha em:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
A FREE ATLANTIC LDA também pode ser contactada diretamente em:
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal e a utilização deste website regem-se pelas leis da República Portuguesa.
Para clientes empresariais, salvo disposição imperativa em contrário, os litígios decorrentes deste website ou dos serviços da FREE ATLANTIC LDA serão submetidos aos tribunais competentes do Funchal, Madeira, Portugal.
Para consumidores, isto não afeta quaisquer direitos imperativos ou proteções jurisdicionais previstos pela legislação aplicável de proteção do consumidor.
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